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26/07/2010 - RIO DE JANEIRO NA LUTA CONTRA AS SACOLAS PLÁSTICAS
A lei que determina que supermercados e estabelecimentos comerciais de médio e grande porte do Rio de Janeiro substituam sacos plásticas por sacolas reaproveitáveis entrou em vigor na sexta-feira, dia 16. O prazo para a substituição destas sacolas é de dois a três anos para microempresas e empresas de pequeno porte. Já as empresas de médio e grande porte, o prazo é de um ano, conforme a lei. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do estado tinham aprovado o adiamento da prática para janeiro de 2011, porém, o Diário Oficial publicou o veto do governador Sérgio Cabral na última semana. O governo estadual informou que alguns locais serão fiscalizados e orientados por fiscais da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e da Superintendência de Educação Ambiental. Os consumidores também serão alvo da campanha educativa da Secretaria do Ambiente. Serão distribuídos folhetos explicativos sobre as consequências negativas para o meio ambiente do uso de material não degradável como as sacolas plásticas. O comércio terá três opções para se adequar: oferecer sacolas reutilizáveis por, no mínimo, 20 vezes; trocar 50 sacolas por um quilo de feijão ou arroz; ou ainda fornecer desconto de R$ 0,03 a cada cinco produtos comprados sem a utilização de sacola plástica. De acordo o presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, os estabelecimentos fluminenses estão prontos para cumprir a lei 5.502. Segundo o presidente, os supermercados não vão retirar as sacolas de circulação, mas sim oferecer o desconto de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados aos consumidores que não usarem os sacos, como a lei permite. O presidente da Asserj, Aylton Fornari, ressaltou também que a entrada dessa nova lei em vigor irá ajudar ainda mais a redução do uso de sacolas plásticas que já vinha acontecendo há algum tempo. De acordo com o executivo, o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, criado pela Asserj em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis (ABIEF) e do Instituto Nacional de Plástico (INP), “já reduziu em 15% a utilização de sacolas plásticas nos supermercados do Rio”, ressaltou em entrevista ao Nicomex Notícias. Plástico é um material altamente resistente Segundo especialistas, o plástico é um material altamente resistente, e por isso as sacolas plásticas podem durar até 400 anos na natureza. Desde que foram inseridas no mercado na década de 1980, as sacolas plásticas acumulam-se no planeta, sem terem muita utilidade de reciclagem, pois o plástico deste material é muito barato, portanto seu valor no mercado de reciclagem é muito baixo. O Brasil produz em média cerca de 210 mil toneladas de plástico filme matéria-prima dos saquinhos plásticos. O número representa cerca de 10% do lixo do país, sendo que os aterros ou lixões estão no total limite.
